Notícias

Conae – Conferência coloca em discussão o Plano Nacional de Educação

29 de outubro de 2014
De 19 a 23 de novembro, 3,5 mil delegados eleitos em todo o país estarão em Brasília para a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Realizada a cada quatro anos, a conferência de 2014 coloca em debate o Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime […]

Resolução traz mudanças na regulamentação de repasses financeiros do FNDE


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma nova resolução para regulamentar a operacionalização dos repasses financeiros a partir de 2014 e a reprogramação de saldos de programas educacionais cujas prestações de contas sejam realizadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A informação foi divulgada no Diário Oficial […]

Atenção ao prazo de coleta e registro de frequência escolar no Bolsa Família

27 de outubro de 2014
De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC), os municípios têmaté o dia 31 de outubro para informar, no Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença), os dados referentes ao registro da frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. O prazo diz respeito ao quarto período de […]

Desvendando o PNE: gestão democrática pressupõe participação qualificada


Meta 19: Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das políticas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. O artigo 206 da Constituição Federal de 1988 traz entre […]

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