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MEC divulga comunicado sobre a execução de recursos da 1ª parcela de 2019 do PMAlfa

 

O Ministério da Educação (MEC) acabou de divulgar um comunicado sobre "Execução de recursos da 1ª parcela 2019 - Programa Mais Alfabetização (PMAlfa)" (https://undime.org.br/…/documen…/phpJs5DSc_5dd2f419b9425.pdf) . No texto do comunicado, a pasta esclarece que após a identificação de discrepâncias no pagamento da 1ª parcela do Programa, nas 6.605 escolas listadas, foram tomadas as providências necessárias a fim de assegurar a normalidade para a execução dos recursos do PMAlfa.

Dessa forma, as escolas que constam na lista contida no link https://undime.org.br/…/documen…/phpaGqSHM_5dd2f582eb937.xlt estão autorizadas a executarem o recursos da 1ª parcela de 2019, uma vez que os devidos ajustes já foram realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Entenda

Em setembro, o Ministério da Educação divulgou ofício circular nº 12/2019 com informações sobre o Programa Mais Alfabetização. De acordo com o documento, “após a identificação das discrepâncias no pagamento da 1ª parcela do PMAlfa, foram tomadas as providências necessárias a fim de assegurar a normalidade para execução dos recursos do Programa”.

Dessa forma, à época, o MEC comunicou que somente as escolas identificadas sem problemas no pagamento da 1ª parcela de 2019 estavam autorizadas a executarem o recurso recebido.

Para as demais escolas participantes do PMAlfa a orientação era não executar o recurso recebido da 1ª parcela e aguardar informações do MEC.

Com a informação divulgada nesta segunda-feira (18), todas as discrepâncias foram resolvidas.

Fonte: Undime

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