Sala de Notícias

Proposta prevê isenção do Imposto de Renda a professores

26 de julho de 2018

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo constitucional […]

Política Nacional do Livro pode prever mediador de leitura

A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui na Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) a atividade do mediador de leitura – profissional educador responsável por promover a leitura de livros em bibliotecas ou na rede de ensino, pública ou privada. O texto é o do Projeto de Lei 9257/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN). “O […]

Fundação Lemann e Nova Escola oferecem curso gratuito sobre Competências Gerais na BNCC

A Fundação Lemann e a Nova Escola, sob a coordenação pedagógica do Instituto Inspirare e com o apoio técnico do Movimento pela Base, prepararam o curso “Competências Gerais na Base Nacional Comum Curricular”. O curso aprofunda as 10 competências gerais apresentadas na BNCC e traz práticas pedagógicas que podem inspirar educadores de todo o Brasil. O conteúdo foi elaborado e é […]

Meio milhão de professores do Ensino Médio estão convidados a discutir a BNCC

Dia 2 de agosto foi a data escolhida pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), para promover um Dia D de discussão da BNCC para o Ensino Médio. Mais de 28 mil escolas públicas e particulares de todo o país estão sendo convidadas a participar, envolvendo 509 mil professores na avaliação da proposta da […]

Mieib lança cartilha informativa sobre corte etário

O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) construiu e está divulgando um Panfleto informativo sobre a idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental, pauta que atualmente está sendo avaliada Supremo Tribunal Federal. O livreto traz esclarecimentos da instituição para a sociedade brasileira sobre o tema, reforçando o Posicionamento (leia na íntegra aqui) do […]

Índice de qualidade da educação de 2017 será divulgado na segunda quinzena de agosto, diz ministro

19 de julho de 2018

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, afirmou na quinta-feira (12) que o governo federal vai divulgar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na segunda quinzena de agosto. “Nós ainda estamos contabilizando. Os resultados individuais da proficiência foram divulgados para cada escola, para que eles tivessem o direito de apresentar […]

Nova estratégia do MEC apoiará pesquisas sobre educação e ajudará gestores a tomar decisões

Com o objetivo de avaliar e garantir a efetividade dos programas e políticas públicas para a educação no país, o ministro da Educação, Rossieli Soares, apresentou nesta sexta-feira, 13 de julho, na sede do Ministério, em Brasília, a Rede de Evidências. Trata-se de uma estratégia que, por meio do uso da pesquisa acadêmica e a […]

Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita

Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (13), a Lei nº 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como diretrizes a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. Segundo o texto, a implantação fica a cargo da União em cooperação […]

Venda de bebida industrializada que contenha açúcar poderá ser proibida em escolas

A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de educação básica públicas e privadas. A proposta é de iniciativa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O projeto (PLS 346/2018) aguarda emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “A alimentação inadequada e não saudável […]

Prazo para inclusão de dados do Novo Mais Educação vai até 15 de agosto

Secretarias de Educação de todo país tem até o dia 15 de agosto para realizar o cadastro e os lançamentos de resultados do Programa Novo Mais Educação (PNME). Prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), o atendimento ao novo prazo é o que garantirá o pagamento da segunda parcela destinada à implementação do programa. Além da […]

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